Papiloscopistas reivindicam reconhecimento da categoria

19/06/2007 - 17:18  

O processo de identificação das vítimas da queda do Boeing da Gol, em setembro do ano passado, foi apresentado nesta terça-feira pela manhã, na Câmara, para destacar a importância dos papiloscopistas. Esses profissionais trabalham com a identificação humana, seja pela análise de impressões digitais, análise de retratos falados ou coleta de fragmentos em locais de crimes ou acidentes. Reunidos em um fórum promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, eles reivindicaram o reconhecimento da categoria como peritos oficiais, o que acontece apenas em parte dos estados brasileiros.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, manifestou apoio às reivindicações dos papiloscopistas. Entre elas, a criação de um departamento de identificação no Ministério da Justiça para padronizar os procedimentos na área de papiloscopia, a exigência de nível superior para o ingresso na carreira (hoje a exigência é de nível médio) e a implantação de registro civil único no País. Essas reivindicações constam da carta elaborada no primeiro fórum da categoria, no ano passado.

O presidente da Federação Nacional de Peritos Papiloscopistas (Fenappi), Luiz Antônio Oliveira Barbosa, explicou que a falta de regulamentação da profissão muitas vezes faz com que os laudos assinados pela categoria sejam questionados na Justiça, dificultando a resolução de crimes. Ele pediu que a Câmara aprove o Projeto de Lei 6912/06, que reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais.

Sistema único de identificação
Já o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado João Campos (PSDB-GO), destacou que, além de regulamentar a carreira, é fundamental que o País estruture os Institutos de Identificação e implemente um sistema único de identificação civil. "É inadmissível que, no Brasil, o cidadão possa ser identificado por 40 documentos de natureza diferente. Países menos desenvolvidos que o Brasil, como a Colômbia, há muito tempo têm um sistema único pelo sistema dactiloscópico, com muita eficiência." Campos assinalou ainda que, além de se tratar da organização do Estado em relação aos cidadãos, o sistema único terá reflexos significativos na área da segurança pública.

Durante o evento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Pedro Valls disse não ser compreensível o questionamento sobre a legitimidade da carreira de papiloscopista como perito oficial. O 2º Fórum sobre Papiloscopia e Institutos de Identificação do Brasil reuniu profissionais de 14 estados brasileiros.

Identificação das vítimas
O diretor do Instituto Médico-Legal do Distrito Federal, José Flávio de Souza Bezerra, destacou a importância dos peritos no local do acidente da Gol em setembro passado. A papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal Celma de Lima trabalhou na identificação das vítimas do acidente. Ela explicou que foram acionados 14 institutos de identificação do País para auxiliar o trabalho com o envio de documentos dos passageiros. Mas a falta de uniformização dos dados impediu que mais vítimas fossem identificadas pela impressão digital. Das 154 vítimas, 126 foram identificadas dessa forma. "Esse número poderia ter sido maior se não tivesse havido esses problemas dos documentos, que muitas vezes vinham com um só dedo, e não era o dedo que a gente tinha, então esses casos foram encaminhados para o DNA."

Celma de Lima lembrou ainda de casos de pessoas que não tinham documentos, que também foram encaminhados para o DNA. "E os últimos corpos, últimos fragmentos, que realmente não havia como ser feita a coleta pela impressão digital, que é a mais rápida para a polícia, a mais barata e não menos eficaz", argumentou.

O diretor-adjunto do DNA Forense da Polícia Civil do DF, Aluisio Trindade Filho, afirmou que, em casos de desastres coletivos como esse, o grande desafio para os peritos é conseguir aliar velocidade e segurança no processo de identificação. Ele explicou que a principal preocupação dos profissionais que estavam no local do acidente era preservar a identificação dos corpos.

Reportagem - Mônica Montenegro / Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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