Agricultura aprova benefício para produtores de maçã
01/06/2007 - 19:42
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o substitutivo do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ao Projeto de Lei 454/07, que reduz a alíquota do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação e a comercialização no mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários para os produtores de maçã.
De autoria do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), a proposta amplia de 35% para 50% a alíquota do crédito presumido a ser deduzido do PIS/Pasep e da Cofins a que têm direito os produtores de maçã e de artigos derivados da fruta, como geléias, doces, purês, pastas e sucos.
Sucos de maçã
O substitutivo do relator apenas corrige um item do projeto que ele considerou um "esquecimento do autor", incluindo no benefício os produtores do suco da fruta, e dá nova redação ao artigo modificado. Segundo lembrou Lopes, o objetivo do projeto é reduzir a tributação da maçã, "que faz parte do projeto piloto Mais Frutas na Escola, de 275 instituições da rede pública de Santa Catarina, desde meados de setembro de 2006".
Fernando Coruja ressaltou que Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul são os maiores produtores e exportadores de maçã no País. Segundo ele, essa já é a quarta fruta mais exportada pelo Brasil para a Alemanha, o Reino Unido e os Países Baixos.
Tramitação Reportagem - Cristiane Bernardes
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Renata Tôrres
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