Governo retém verba para segurança no trânsito

30/05/2007 - 18:20

Apesar dos expressivos prejuízos da União com acidentes de trânsito nas estradas, o governo federal tem retidos no Tesouro mais de R$ 1 bilhão, provenientes de multas, que deveriam ser obrigatoriamente aplicados em programas de conscientização e segurança no trânsito. "Esses recursos deveriam ser aplicados em programas educativos e para aumentar a atuação da Polícia Rodoviária Federal", cobra o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor do requerimento da audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Viação e Transportes para discutir as causas das mortes no trânsito e suas possíveis soluções.

Anualmente morrem mais de 35 mil pessoas no Brasil devido aos acidentes de trânsito nas estradas e vias urbanas, a um custo de aproximadamente de R$ 28 bilhões para o País, ou 1,2% do PIB nacional, segundo pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Autoridades e deputados presentes à reunião ressaltaram que programas educativos e a presença ostensiva de policiais nas estradas são essenciais para a redução do número de acidentes e de vítimas fatais. Hugo Leal apresentou o documento "Compromisso Público por um Trânsito Mais Seguro", que deverá ser aprovado pela comissão na próxima semana, seguindo sugestão do presidente do colegiado, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Esse compromisso será formalmente enviado pela comissão às autoridades das instâncias federal, estadual e municipal do Executivo, Legislativo e Judiciário, e também às montadoras de veículos, concessionárias de rodovias, seguradoras, empresas de transportes, de combustíveis e de autopeças.

Causas
Para o secretário de Planejamento do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, entre as principais causas de acidentes nas estradas estão o peso excessivo dos caminhões, o excesso de velocidade, o uso de bebida e drogas pelos motoristas, o tráfego intenso e a má conservação das vias. Ele citou pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) segundo a qual 70% dos motoristas de caminhão consomem bebidas alcóolicas.

O assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Dilson de Almeida Souza acrescentou aos principais fatores de acidentes a falta de atenção, a desobediência às normas de trânsito e os erros humanos.

Souza avaliou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) e disse que uma das principais inovações da lei foi descentralizar a gestão para os municípios urbanos, que hoje são responsáveis por 75% dos veículos registrados. Apesar do índice, Souza lembra que a descentralização só foi implementada em 14% dos municípios.

Dados
A pesquisadora do Ipea Patrícia Alessandra Morita ressaltou que são cerca de 100 mortes por dia no trânsito brasileiro. Essa é a segunda maior causa de morte no País, explicou, atrás apenas das causadas por homicídios. Segundo a representante do Ipea, os trechos mais perigosos das estradas brasileiras ficam em São Paulo (BR 116) e no Rio de Janeiro (BR 111). Morita ressaltou que os acidentes são evitáveis e que os programas e projetos de segurança viária têm resultados sociais e econômicos. "Os acidentes são problemas de saúde e de segurança pública."

O diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio de Morais Neto, informou que as maiores vítimas de acidentes são pedestres. O maior número de mortes ocorre entre homens (81%) na faixa etária de 10 a 39 anos.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Regina Céli Assumpção

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