Agricultura aprova aumento de recursos para crédito rural
28/05/2007 - 19:37
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7254/06, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que aumenta os recursos para o financiamento da agricultura. A proposta eleva de 25% para no mínimo 30% a proporção dos depósitos à vista dos bancos que precisarão ser aplicados em crédito rural.
O texto obriga também os bancos do Sistema Nacional de Crédito Rural a seguirem as prorrogações e os alongamentos de dívidas autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.
Área plantada
O relator do projeto, deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), lembrou que nos últimos 20 anos ocorreu uma redução dramática nos aportes financeiros para o setor agrícola — de cerca de R$ 20 bilhões, aplicados em 1980, para R$ 7,5 bilhões, emprestados em 2000. Além disso, comparou, a proporção entre o crédito e a área plantada de grãos, que era de R$ 3,46 por hectare na safra de 1995/1996, caiu para R$ 0,98 por hectare no ano agrícola de 2005/2006.
Alcolumbre lembrou que as autorizações do Conselho Monetário Nacional no sentido de permitir o alongamento e a renegociação das dívidas agrícolas têm sido ignoradas pelos bancos. Segundo ele, o PL 7254/06 acerta ao assegurar compulsoriamente mais recursos para o crédito rural, especialmente nos casos de perdas, para os agricultores, decorrentes de fatores climáticos e de queda nas cotações dos produtos.
Ronaldo Caiado, por sua vez, lembrou que o próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já admitiu que as atuais fontes de financiamento são insuficientes.
O relator incorporou emenda proposta pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) que inclui a expressão "no mínimo de 30%".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, e segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Sandra Crespo
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