Correção de aposentadorias é alvo de críticas em audiência

24/05/2007 - 14:44

Audiência na Comissão de Seguridade Social e Família levantou críticas à política de correção dos benefícios da Previdência a aposentados e pensionistas. Em 2006, os aposentados que recebem um salário mínimo tiveram reajuste de 16,6%, e os que recebem acima de um salário tiveram reajuste de 5,01%. Já neste ano, os que recebem um salário mínimo tiveram correção de 8,6%, e os que recebem mais, de 3,3%.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Benedito Marcílio Alves, afirma que o governo vem `achatando` os benefícios dos aposentados que ganham um pouco mais, e aproximando-os ao salário mínimo. Alves citou dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) segundo os quais a Seguridade Social teve, em 2006, mais de R$ 47 bilhões de superávit e, entre 2000 e 2007, mais de R$ 270 bilhões. Ele sugere que esses recursos sejam utilizados no reajuste dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e um dos requerentes da audiência pública, deputado Cléber Verde (PAN-MA), concorda com a idéia. "Se continuarmos usando o mesmo método, não vai demorar muito e todos receberão apenas um salário mínimo", disse.

Custo social
Porém, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que o reajuste sugerido por Alves transferiria recursos dos trabalhadores da ativa para os aposentados. Para promover aumentos iguais, afirmou, seria necessário aumentar impostos. Segundo o Ministério da Previdência, quase 9 milhões de segurados recebem benefícios superiores ao piso nacional, enquanto 16 milhões ganham aposentadorias e pensões no valor do salário mínimo.

Schwarzer ressaltou ainda que um reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) resultaria no repasse dos custos para as gerações mais jovens, pois são eles que pagam as aposentadorias atuais. Por isso, o governo não pensa em mudar a forma de calcular o reajuste das aposentadorias.

O secretário também explicou que o aposentado não vem perdendo poder de compra. "Desde 1995 os reajustes dados a todos os aposentados e pensionistas têm estado acima da inflação."

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Reportagem – Paula Bittar
Edição - Patricia Roedel

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