Ministros recebem dossiê sobre exploração sexual infantil
17/05/2007 - 21:02
Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes entregaram hoje aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Turismo, Marta Suplicy, um dossiê com 18 dos casos mais emblemáticos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A frente é coordenada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE).
A CPMI funcionou de 2003 a 2004 e pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas em todo o Brasil. Em 2005, a Câmara já havia instalado uma comissão especial para acompanhar o andamento das sugestões feitas pela CPMI.
O documento da frente propõe o debate do assunto nas assembléias legislativas e tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, para promover a criação de varas de Justiça e delegacias especializadas em crimes contra a criança e o adolescente. Muitos dos pedidos de indiciamento feitos pela CPMI ainda não saíram do papel, afirmam os parlamentares.
Maria do Rosário lembrou que uma das recomendações da CPMI foi o monitoramento dos resultados alcançados a partir das investigações. Para isso ser possível, segundo a parlamentar, é necessário um trabalho conjunto do Legislativo com o governo e à sociedade.
Já a senadora Patrícia Saboya cobrou do governo um posicionamento sobre o tema. "Está na hora de dizer um basta. É necessário apurar esses casos que a CPMI investigou e mudar o quadro triste da exploração sexual, que parece não ter solução, mas tem", declarou.
Tarso Genro informou que está em desenvolvimento o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com o objetivo de coibir a exploração sexual de pessoas. A previsão é que o plano possa ser executado no segundo semestre.
Parceria
Marta Suplicy afirmou que o Ministério do Turismo realizará parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social para que as famílias em que haja vítimas de exploração sexual recebam o Bolsa Família e uma qualificação - alfabetização e oportunidade de emprego em estabelecimentos de turismo. A ministra também solicitou aos parlamentares que façam emendas de combate à exploração de crianças e adolescentes. "O Ministério do Turismo não tem muito recurso e vamos precisar de verbas para contratar as entidades que vão qualificar essas famílias", destacou.
Ainda segundo Marta Suplicy, o Brasil tem tomado a dianteira, na América do Sul, na formação de um grupo de ação para o combate da exploração sexual das crianças e jovens. De acordo com a ministra, duas ações são possíveis por parte da estrutura governamental: a repressão, que compete à polícia; e a apuração dos casos apontados pela CPMI e também provenientes de denúncias da frente e da sociedade civil organizada. Segundo a ministra, essa última poderá contar com a ação dos ministérios do Turismo e da Justiça.
Manifestação de crianças
Crianças e adolescentes participaram, nesta quinta-feira, de atividades recreativas, desportivas e culturais nos gramados em frente ao Nacional Congresso. O evento fez parte das atividades programadas pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado amanhã, 18 de maio. A manifestação foi organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da frente parlamentar.
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Reportagem - Simone Salles/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres
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