Saúde

Relator do Ato Médico quer preservar outras profissões

17/05/2007 - 19:18  

A Agência Câmara promoveu na tarde de hoje um bate-papo com o relator na Comissão do Trabalho do Projeto de Lei 7703/06, que regulamenta as atividades privativas dos médicos, também conhecido como PL do Ato Médico. O relator, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), deixou clara nas respostas aos internautas sua preocupação em valorizar as outras profissões ligadas à saúde.

À internauta Regina, ele disse: "O trabalho a ser feito pela Comissão de Trabalho está orientado por mim para justamente preservar as atribuições das demais atividades da área de saúde". A Daniela, reiterou: "Eu e a comissão não vamos medir esforços para, no mínimo, buscar o equilíbrio dos integrantes da área de saúde". O deputado afirmou ainda a Sheila Rochlin: "Reitero que tenho consciência de que o trabalho na saúde é um trabalho de equipe e que cada um deve se responsabilizar por sua parte. Este é um dos desafios do meu relatório".

Desinformação
O bate-papo mostrou que a população interessada na proposta não está suficientemente informada a respeito das mudanças já efetuadas no texto. Muitas perguntas feitas partiam de pressupostos já retirados do projeto, como o de que os serviços de saúde só poderão ser coordenados por médicos; que só médicos poderão aplicar anestesia e injeções; que o paciente deverá passar por um consultório médico a cada vez que precisar de outro especialista; e que só o médico poderá coletar sangue, administrar medicações invasivas e sondas.

Edinho Bez lembrou que o projeto determina que a direção administrativa de serviços de saúde não é função privativa de médico, assim como a aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas. Também ressaltou que a proposta de passar sempre pelo consultório médico antes de ir a outro profissional já foi descartada pelo projeto aprovado no Senado. O deputado também lembrou que um artigo da proposta permite aos dentistas a aplicação de anestesia.

Carência no interior
Muitos debatedores mostraram-se preocupados com a situação da população carente do interior caso o projeto seja aprovado, pois em muitos lugares não há médicos, mas há outros profissionais de saúde.

Lenir Camimura indagou se o ato médico não pode piorar a situação das populações mais carentes do interior do País, "no qual não há sequer um médico para atender, ficando a assistência nas mãos de poucos enfermeiros e parteiras locais". Daniela perguntou se faz sentido falar em atividades privativas de médicos em um país tão carente de profissionais da área de saúde. "Melhor seria incentivar o aperfeiçoamento profissional de parteiras, por exemplo. Em muitos interiores, onde não há obstetras, são elas a única salvação de mulheres. E o que falar do farmacêutico, um profissional que estudou para atender a população?, completou. Na mesma linha, Nanda ponderou: "Em inúmeros locais não há médicos, mas há enfermeiros, assistentes sociais. Essas pessoas carentes ficarão sem nenhum atendimento?"

O relator respondeu que esses são problemas das administrações públicas locais. "A presença do médico nos postos de saúde deve ser cobrada dos gestores públicos", enfatizou.

Problemas técnicos
Em razão de queda no servidor da Câmara dos Deputados, o bate-papo teve duração de apenas 30 minutos, o que impossibilitou ao deputado responder muitas das perguntas postadas. Quem quiser enviar sugestões ao relatório poderá encaminhá-las para o e-mail dep.edinhobez@camara.gov.br.

Leia a íntegra do bate-papo
Leia a íntegra do projeto de lei

Da Redação
Edição - Patricia Roedel

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