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Fórum pede a Lula TV pública independente e democrática

11/05/2007 - 19:37  

O 1º Fórum Nacional de TVs Públicas foi encerrado nesta sexta-feira, em Brasília, com a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Manifesto pela TV Pública Independente e Democrática. O documento resume as conclusões de quatro dias de trabalho e discussões dos participantes.

Segundo o manifesto, a TV pública deve promover a formação crítica do indivíduo para o exercício da cidadania e da democracia, sendo a expressão das diversidades e promovendo o diálogo entre as múltiplas identidades do País. Deve ainda, diz o documento, ser instrumento de universalização dos direitos à informação, à comunicação, à educação e à cultura, e aos direitos humanos e sociais, estando ao alcance de todos os cidadãos e cidadãs.

Quanto ao financiamento, houve consenso em que deve ser originário de fontes múltiplas, com a participação significativa de orçamentos públicos e de fundos não-contingenciáveis. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, explica que também serão captados recursos do setor privado. "A captação será por patrocínio e participação em fundos já existentes dentro do governo. O detalhamento disso ainda será feito." O financiamento com fontes múltiplas tem como objetivo dar independência e autonomia à rede pública em relação a governos e ao mercado.

Sociedade madura
O presidente Lula disse acreditar que a sociedade brasileira está madura para debater o papel da TV pública. "Não é o governo que quer, é a sociedade que necessita", diferenciou, acrescentando que a nova TV pública precisa ter qualidade, interessar as pessoas e abordar os vários aspectos da realidade brasileira e mundial. "Ela não pode ser chapa-branca, mesmo porque, se fosse, iria se desmoralizar por si só em poucos meses", afirmou.

O presidente ainda definiu a TV pública como uma das metas deste mandato. "Deus me deu esse segundo mandato para fazer coisas que antes não foi possível fazer, e a TV pública é uma delas", declarou. Ele observou que, apesar do grande número de canais, a televisão brasileira tem hoje apenas um ou dois programas de debate, e manifestou a esperança de que a nova rede de TV pública discuta amplamente temas importantes, com todos os prós e contras.

Como exemplo, o presidente citou o aborto, a energia nuclear, as células-tronco e o biodiesel. "Há quanto tempo não vemos grandes intelectuais falando e debatendo na TV brasileira", lamentou Lula, acrescentando que a TV pública pode preencher esse vazio.

Início
A idéia é que a rede de TVs públicas comece a funcionar em dezembro deste ano, junto com o advento da televisão digital. Para isso, o Congresso terá de aprovar as regras que vão reger o setor. E o ministro da Cultura, Gilberto Gil, revelou que ainda neste semestre deverá ter início um debate sobre as rádios públicas.

Confira a íntegra do manifesto

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro e Marise Lugullo
Edição - Francisco Brandão

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