Estudo recomenda R$ 2,33 bi para capacitação tecnológica
09/05/2007 - 20:09
Diagnóstico realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica recomenda a aplicação de R$ 2,33 bilhões em ações para capacitação tecnológica. O estudo seria apresentado hoje pelo deputado Ariosto Holanda (PSDB-CE), responsável pelo trabalho. No entanto, a Comissão de Educação e Cultura transferiu a audiência pública para a próxima quarta-feira (16), por causa da Ordem do Dia do Plenário.
Segundo Ariosto Holanda, o investimento em capacitação tecnológica seria viável com a criação do Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep), que poderia movimentar entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. Holanda é autor do Projeto de Lei 7394/06, que cria o Feep. As receitas do fundo serão compostas por 1,5% da dotação anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 5% da dotação anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e recursos do Orçamento da União.
Além do fundo, o PL 7394/06 estabelece critérios para o financiamento de programas de capacitação tecnológica da população de baixa renda. O principal objetivo da proposta é proporcionar a inclusão digital da população carente e aumentar as oportunidades dessas pessoas conquistarem postos de trabalho com salários mais elevados.
Centros de ensino
O estudo Capacitação Tecnológica da População sugere a criação de três tipos diferentes de centro de ensino, destinados principalmente aos trabalhadores que já perderam o acesso ao ensino formal. São eles: centros vocacionais tecnológicos, núcleos de informação tecnológica e centros de inclusão digital. A principal estratégia será a difusão de informações e o preparo profissional e tecnológico dos cidadãos por meio de projetos de extensão.
"A lógica da extensão consiste na transferência de conhecimentos que foram gerados nas universidades e institutos de pesquisa para os profissionais que necessitem", explicou Ariosto Holanda. O parlamentar informou que a viabilidade da proposta está no aproveitamento da estrutura de bolsas de extensão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para os extensionistas que farão o trabalho nesses locais.
O estudo prevê a construção de 30 centros vocacionais tecnológicos por estado; a instalação de 1.350 núcleos de informações tecnológicas; a instalação de 2 mil centros de inclusão digital; e a contratação de 10.750 bolsistas para operação dos centros.
Analfabetismo funcional
A principal motivação do estudo, segundo Holanda, foi a percepção do conselho sobre o baixo número de alfabetizados funcionais no País, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Índice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf). "Da população entre 15 e 64 anos, que soma 114 milhões, aproximadamente 85 milhões são analfabetos ou analfabetos funcionais. Isto significa que estas pessoas estão excluídas do novo mercado de trabalho", lamentou.
O parlamentar defendeu a realização de um Programa de Apoio ao Desenvolvimento Humano em vez do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já em andamento. "O aumento do PIB ou a melhoria dos indicadores econômicos não significa distribuição de renda. Pode haver crescimento em um modelo altamente concentrador de renda", observou.
Na opinião do deputado, a violência urbana é conseqüência direta da concentração de renda e do desemprego, situações que serão combatidas com as alternativas propostas no estudo.
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Edição - Francisco Brandão
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