Projeto cria loteria para financiar esportes olímpicos
04/05/2007 - 09:23
A Câmara analisa o Projeto de Lei 122/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos. Esse fundo, segundo a proposta, destinará recursos às instituições que mantenham equipes esportivas em pelo menos cinco modalidades olímpicas e que participem regularmente de competições nas federações.
Os recursos do fundo, por sua vez, virão da chamada Loteria Olímpica Federal – também criada pelo projeto. A loteria seria implantada e gerenciada pela Caixa Econômica Federal para atender à finalidade da proposta.
Segundo Neilton Mulim, a criação do fundo e da loteria não trará gastos para a União. A própria sociedade, afirma, gerará os recursos necessários para a viabilização do projeto a partir do consumo do novo produto lotérico. "Será um investimento em uma causa social. De um lado, retirará da ociosidade crianças, jovens e adolescentes; de outro, será um instrumento para a criação de empregos", argumenta. Professores de educação física e outros profissionais, além de clubes e entidades esportivas, diz ainda, seriam beneficiados com a medida.
Tramitação Da Redação/NN
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br