Internautas discutem aborto e deputado defende plebiscito

25/04/2007 - 14:33  

A possibilidade de legalizar o aborto no Brasil foi o assunto mais abordado hoje em bate-papo pela internet sobre planejamento familiar, promovido pela Agência Câmara. Participantes do debate, como Sílvia, sugeriram a legalização da prática, uma vez que ela ocorre no País "debaixo dos panos". Outros, como Procópio Corrêa, pediram a realização de um plebiscito sobre o tema.

O deputado Maurício Trindade (PR-BA) - coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar -, que respondeu às perguntas, defendeu o planejamento justamente como forma de evitar o aborto e as mortes decorrentes de interrupções clandestinas da gravidez. Por outro lado, Trindade se declarou favorável à consulta popular. "Nenhuma mulher aborta como opção de planejamento familiar, e sim por desespero. Concordo com o plebiscito pela importância e grande divergência que há sobre o tema. Como o Brasil é um país plural, deverá ser feita a vontade da maioria", afirmou.

O parlamentar lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza a cada ano cerca de 230 mil curetagens (raspagem do útero) pós-aborto. A maior parte, em mulheres pobres. Há também estimativas de que são feitos anualmente cerca de 2 milhões de abortos clandestinos. "Precisamos facilitar o acesso à assistência médica às mulheres em processo de aborto, independentemente da causa, e evitar que sejam presas por terem abortado, como ainda ocorre no Brasil", disse o deputado.

Esterilização
A redução da idade mínima para que homens e mulheres façam a cirurgia de esterilização também foi discutida com Trindade. O deputado é autor de um projeto de lei sobre planejamento familiar (PL 313/07) que, entre outras medidas, reduz dos atuais 25 para 23 anos a idade para esterilização. Outro projeto em análise no Senado, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), prevê redução para 18 anos.

Os participantes do bate-papo defenderam a redução para 18 anos. "Sou a favor da idade mínima aos 18 anos. Se a pessoa é responsável civilmente, poderá escolher se quer ou não a esterilização", afirmou, por exemplo, Procópio Corrêa. "Se crianças engravidam aos 10 anos, é necessário fazer a esterilização mais cedo. Aos 18, há pessoas com 3 filhos", disse também Edna.

Para Maurício Trindade, no entanto, é precoce decidir pela esterilização tão logo se completa a maioridade. "É muito cedo para um adolescente decidir pela esterilização, um método irreversível e radical. Nessa idade, ainda há muitas perspectivas na vida."

Denúncias da população
Trindade cobrou a aplicação da Lei 9263/96, que trata de planejamento familiar. "A população deve estar atenta, por exemplo, à distribuição de pílulas nos municípios. Solicitamos que os cidadãos colaborem enviando denúncias ao Ministério da Saúde, à nossa frente, ao nosso e-mail (dep.mauriciotrindade@camara.gov.br) ou ao próprio Ministério Público de sua região", ressaltou.

Defesa da igreja
O internauta Carlos fez uma defesa do direito da Igreja de condenar o uso de camisinha. "Admitir o uso da camisinha é, para a igreja, admitir a quebra dos dogmas da fidelidade no casamento e da virgindade pré-nupcial. Seria o mesmo que o islamismo permitir o consumo de carne de porco porque há muitas pessoas passando fome no mundo. O Estado brasileiro é laico e ninguém é obrigado a ser católico", analisou. Em resposta, Maurício Trindade disse que muitos padres divergem da opinião do Vaticano, mas que cabe sim às igrejas trabalhar a formação das pessoas para seus temas, como infidelidade e virgindade.

Controle de natalidade
Trindade rebateu as críticas segundo as quais se pretende fazer no País controle de natalidade da população carente. No Brasil, disse o parlamentar, mulheres de renda média e alta têm em média apenas dois filhos e as mais pobres, quatro. "Essa é uma situação de injustiça que queríamos reverter, oferecendo a possibilidade de planejamento familiar a todos e sem interferir nos seus objetivos. O controle de natalidade é algo muito diferente. Ele obriga as famílias a ter um número limitado de filhos, independentemente de sua vontade", explicou.

Leia o bate-papo com o deputado Maurício Trindade

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Da Redação/NN

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