Deputados criticam aumentos de contas de energia

18/04/2007 - 18:50

Em audiência pública promovida nesta quarta-feira pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia, deputados consideraram que os cálculos dos reajustes das conta de energia elétrica são abusivos em diversos estados. Embora representantes do Ministério de Minas e Energia e de empresas concessionárias tenham sido convidados, as explicações ficaram por conta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Tanto o ministério quanto as empresas justificaram suas ausências com outros compromissos.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) questionou os reajustes autorizados em Pernambuco nos últimos cinco anos, período em que a lucratividade anual da Celpe, a companhia energética do estado, passou de R$ 12 milhões para R$ 217 milhões, "quase sem variação na quantidade de energia oferecida". Os dados apresentados pelo parlamentar constam de uma carta do governador Eduardo Campos à Aneel.

O superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, respondeu que o demonstrativo das empresas não pode ser avaliado ano a ano, mas dentro de um contexto mais amplo que inclui momentos de maior investimento e até mesmo de perdas.

Antunes Lima alegou que os processos de reajuste das tarifas de energia são públicos e transparentes e têm fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, a Aneel aplica metodologias definidas em lei e que não favorecem as empresas de energia elétrica. Ele explicou que os reajustes anuais são decorrentes apenas da análise de custos e da aplicação de uma correção monetária.

Perda de energia
A deputada Ana Arraes (PSB-PE) criticou o fato de, em Pernambuco, não haver limites para o valor de perda de energia que é repassado aos consumidores. A energia não usada tem seu custo repassado para a conta de luz.

Outro problema, segundo o deputado Maurício Rands (PT-PE), é a compra pela Celpe de 30% de energia da termelétrica Termopernambuco. A compra, disse Rands, está prevista no edital de privatização da Celpe, mas é outro fator que encarece as contas no estado e precisa ser revisto. "Podemos rever esse contrato à luz de uma nova realidade, para não penalizar os consumidores", afirmou.

Segundo o superintendente Antunes Lima, essas duas questões podem ser abordadas, mas tudo está de acordo com a regulamentação do setor. Ele disse que há auditorias para embasar os cálculos de perda de energia.

Quanto ao assunto das termelétricas, trata-se, segundo ele, de uma herança de um momento em que foi necessário fazer esse tipo de contrato, e uma revisão não seria bem vista no cenário mais amplo da diversificação da matriz energética brasileira. "Ainda assim, vai haver uma revisão do lastro das termelétricas, e as que não conseguirem produzir a quantidade pedida terão seus contratos reduzidos", informou.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Regina Céli Assumpção

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