Deputados pedirão que Battisti vire refugiado no Brasil

12/04/2007 - 19:50  

Um grupo de parlamentares tentará convencer as autoridades brasileiras a receber o italiano Cesare Battisti na condição de refugiado político. Alguns deputados, entre eles Fernando Gabeira (PV-RJ), Luiz Couto (PT-PB) e Chico Alencar (Psol-RJ), estiveram hoje com Battisti – preso desde o dia 18 de março a pedido do governo da Itália. O ativista italiano é acusado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70, quando integrava o grupo radical Brigadas Vermelhas.

O Ministério da Justiça ainda não recebeu das autoridades italianas o pedido de extradição de Battisti, que está sob custódia da Polícia Federal, em Brasília, enquanto aguarda a chegada de seu pedido de extradição e o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Perseguição política
Luiz Couto acredita na versão de Cesare Battisti de que ele sofre perseguição política da direita italiana e de que se dedica à literatura e às causas humanitárias. "Saímos de lá convencidos de que deveremos solicitar ao ministro da Justiça [Tarso Genro] para que não seja encaminhada essa questão do pedido de extradição. Vamos trabalhar para que ele seja considerado como refugiado aqui no País", disse o deputado.

Independentemente da tentativa de refúgio, o processo com o pedido de extradição é feito unilateralmente pelo governo da Itália junto às autoridades brasileiras. Quando formalizado, caberá ao STF autorizar ou não a entrega do italiano à Justiça de seu país. O tratado de extradição entre os governos do Brasil e da Itália foi assinado em 17 de outubro de 1989 e promulgado por decreto quatro anos depois.

Notícias anteriores:
Visita a italiano preso é transferida para quinta-feira
Comissão pede cautela ao STF no caso do italiano

Da Redação/RT

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR