Educação, cultura e esportes

Comissão aprova tratado contra doping nos esportes

30/03/2007 - 10:23  

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 2543/06, que aprova o texto da Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em 19 de outubro de 2005. O documento estabelece critérios de cooperação entre os países signatários para o combate ao uso de substâncias proibidas entre esportistas. Ao assinar a convenção, o Brasil se compromete, entre outras medidas, a implementar controles antidoping, a estimular a prevenção e a punição do doping pelas organizações esportivas e a colaborar com o Fundo para Eliminação do Doping nos Esportes.

O relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG), lembrou que diversos atletas fazem uso de substâncias e métodos perigosos para melhorar seu desempenho. Ele acrescentou que o desejo de vitórias faz com que eles desprezem o risco que esses procedimentos trazem à saúde. A aprovação da convenção, afirma, é uma forma de reforçar a luta internacional contra o doping.

O deputado ressalta que o esporte tem papel importante na proteção da saúde; na educação moral, cultural e física; e na promoção do entendimento internacional e da paz. A convenção, segundo ele, cria condições para que os países implementem, em conjunto, programas antidoping, por meio da progressiva harmonização de normas e práticas.

A convenção discrimina as substâncias e métodos condenados e as medidas a serem tomadas contra seu uso, desde a proibição de comercialização até as punições contra atletas e assessores responsáveis. O texto também estabelece as ações educativas a serem desenvolvidas pelos países signatários para informar o público sobre os riscos do doping e estimular a pesquisa científica sobre o tema.

Tramitação
A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tramita em regime de urgência e segue para o Plenário. O projeto foi elaborado pela Comissão de Relações Exteriores, a partir de mensagem do Poder Executivo.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli

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