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Janeiro 2009
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Proposições Relatadas
| SUG-123/2008 CLP |
| Órgão: |
CLP |
| Situação: |
Aguardando Encaminhamento |
| Ementa: |
Sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território". |
| SUG-112/2008 CLP |
| Órgão: |
ARQUIVO |
| Situação: |
Arquivada |
| Ementa: |
Sugere a realizaçao de Audiência Pública com o tema: "Terra Indígena Raposa Serra do Sol: histórico, situação atual e perspectivas". |
| PL-7575/2006 |
| Órgão: |
CFT |
| Situação: |
Aguardando Parecer |
| Autor: |
Senado Federal - Tasso Jereissati - PSDB/CE |
| Ementa: |
Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural os arrendatários de terras, os parceiros, os consórcios e os condomínios de produtores rurais, bem como os quilombolas. |
| Despacho: |
Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
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| MPV-314/2006 |
| Órgão: |
MESA |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica |
| Ementa: |
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 698.797.766,00, para os fins que especifica.
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| Despacho: |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência
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