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Janeiro 2009
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Proposições Apresentadas
| EMC-5/2008 CAPADR => PL-4244/2008 |
| Ementa: |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao inciso I do Art. 2º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:
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| EMC-4/2008 CAPADR => PL-4244/2008 |
| Ementa: |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo:
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| EMC-3/2008 CAPADR => PL-4244/2008 |
| Ementa: |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:
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| EMC-2/2008 CAPADR => PL-4244/2008 |
| Ementa: |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Dê-se ao inciso V, § 1º, do Art. 1º do Projeto de Lei nº4.244, de 2008, a seguinte redação:
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| EMC-1/2008 CAPADR => PL-4244/2008 |
| Ementa: |
EMENDA AO PL Nº 4.244, DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº4.244, de 2008, o seguinte artigo:
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| RIC-3462/2008 |
| Órgão: |
Diversos |
| Situação: |
Regime de Urgência |
| Ementa: |
Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, senhor SÉRGIO RESENDE, sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos. |
| Despacho: |
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
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| REQ-313/2008 CAPADR |
| Órgão: |
CAPADR |
| Situação: |
Arquivada |
| Ementa: |
Requer sejam convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério da Agricultura Confederação Nacional da Agricultura - CNA, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF, VIA CAMPESINA para em audiência pública debater os na produção e comercialização do leite. |
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