Deputados defendem mobilização para garantir avanços sociais

Durante o seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular, na semana passada, o deputado Adão Pretto (PT-RS) disse não ter dúvidas de que novas conquistas sociais só podem resultar de reivindicações dos movimentos organizados. “Nossa vitória só vai acontecer com a nossa organização.Não é nesta Casa”, ressaltou o parlamentar, que preside a Comissão de Legislação Participativa, promotora do evento.

Essa é também a opinião da coordenadora-executiva da Rede de Desenvolvimento Humano, Schuma Schumaher, para quem os avanços inscritos na Constituição resultaram da mobilização social. Segundo ela, da organização das mulheres resultou a inclusão de 80% a 85% de suas sugestões no texto final. Partiram desse grupo propostas como licença maternidade de 120 dias, licença paternidade, garantia de creche e união estável como entidade familiar.

Schumaher, assim como outros participantes, se questionou sobre como reconstruir esse poder popular vivenciado durante a Constituinte. Para ela, um aspecto iimportante é ter o cuidado de separar, na ação política, governo de sociedade civil. “Nessa relação, sempre vivemos o dilema muito difícil da cooptação. Precisamos preservar nossa autonomia enquanto movimento organizado”, afirmou.

Mídia - O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também demonstrou preocupação com essa possibilidade de cooptação. De acordo com ele, no atual governo os movimentos populares conseguiram algum espaço. “Mas será que isso não nos domesticou? Que poder é esse que não nos emancipa e ainda nos apequena?”

Na concepção do parlamentar, uma das possíveis causas para a desmobilização social na atual conjuntura é a publicidade. “De cada 5 dólares investidos na produção de bens, um vai para a publicidade, para a formação do ideário social. Isso não explicaria a dificuldade que os movimentos sociais encontram hoje?”

O deputado Adão Pretto considerou ainda que a desorganização dos movimentos populares é resultante da imagem que os meios de comunicação criam dos políticos. “Tem político que não presta em tudo que é partido, mas também tem muita gente séria, e a imprensa coloca tudo no mesmo saco. Aí o povo vai tomando raiva de política”, constatou.

Deputado critica nova ordem financeira

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) ressaltou, no seminário, que, nesses 20 anos de vigência do novo texto constitucional, o que mudou fundamentalmente foi a ordem financeira mundial. “A dívida externa foi internalizada e se tornou pública, e hoje submetemos todas as metas sociais ao sistema financeiro”, destacou.

Na opinião do deputado, se a Constituição trouxe muitos avanços, também incorporou um dispositivo “miudinho, um ovo da serpente, que se tornou um serpentário”. Esse mecanismo, segundo ele, é a determinação de que o Congresso não pode mexer nos recursos destinados ao pagamento da dívida pública.

Como exemplo desse imperativo econômico na sociedade brasileira, Paulo Rubem destacou que, de 2000 a 2007, o governo gastou R$ 1,3 trilhões com pagamento de juros da dívida pública e R$ 310 bilhões com a saúde.

O membro do Comitê de Organização  do Fórum Social Mundial Francisco Whitaker concorda com essa interpretação. Ele acredita que a sociedade brasileira vive “um momento de esquizofrenia”. “De um lado, a defesa de direitos. De outro, a lógica que nega fundamentalmente esses direitos”, afirmou. Para ele, nesse momento, o Brasil fez realmente a opção pela lógica do sistema econômico. (MN)