Comissão de direitos humanos encerra visita sem ter reunião com Yeda

Porto Alegre (RS) - A comissão especial do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, irá apresentar um relatório preliminar sobre a violência contra os movimentos sociais gaúchos na próxima semana, dia 23 de Setembro. O grupo, que integra o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, visitou o Rio Grande do Sul entre os dias 09 e 12 para averigüar as denúncias de abuso de autoridade e violência policial contra as organizações.

A comissão colheu mais reclamações dos movimentos sociais, visitou um acampamento ligado ao Movimento Sem Terra (MST) em Sarandi, na região Norte, e também conheceu parte do assentamento da antiga Fazenda Annoni, na cidade de Pontão. Os integrantes ainda se reuniram com a direção da entidade ruralista Farsul, com a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS) e com representantes do Ministério Público Estadual e da Justiça gaúcha.

O deputado federal Adão Pretto (PT/RS), único parlamentar gaúcho a acompanhar a comissão, considera a visita positiva. A frustração da comissão, diz o parlamentar, foi não ter sido recebida pela governadora Yeda Crusius, apesar de ter marcado a reunião com antecedência. Para o deputado, a governadora não quis receber a comissão.

“A agenda dessa comissão foi marcada primeiro com a governadora. Depois que ela confirmou o dia e a hora, foram marcadas as outras agendas, já que a comissão não poderia vir até o RS sem falar com a governadora. Lamentavelmente, esse foi o primeiro estado em que o governo não recebeu a comissão”, diz.

A audiência com a governadora estava marcada para a quinta-feira passada, dia 11, mas já na terça-feira, primeiro dia de visita, a comissão soube que Crusius havia desmarcado. A governadora passou a semana em audiências com ministérios e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília e, na quinta-feira, em reuniões internas em Porto Alegre. Depois da insistência do ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani, o secretário de Segurança Pública, Edson Goularte, recebeu o grupo.

O relatório preliminar contém a avaliação do grupo que visitou o Rio Grande do Sul e sugestões para evitar os confrontos no estado. Na reunião, os demais integrantes do Conselho poderão sugerir outras medidas. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana investiga violências contra a população, como o caso da adolescente que ficou presa em uma cela com homens em Novembro passado em Abaetetuba, no Pará.

*Fonte: Agência Chasque

Atualização: Assessoria de Comunicação Deputado Federal Adão Pretto PT/RS