Adão Pretto repudia relatório do MP gaúcho contra o MST
Conselho do Ministério Público do Rio Grande do Sul tenta “dissolver” o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e adota discurso só visto em tempos de Ditadura Militar
Nesta terça (24/06), durante uma diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislativa do Senado Federal na Assembléia Legislativa (AL) em Porto Alegre, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Passo Fundo, advogado Leandro Gaspar Scalabrini, divulgou documentos que comprovam a tentativa do Conselho Superior do Ministério Público de “dissolver” o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A diligência do Senado foi discutir a violência policial contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. O deputado federal Adão Pretto (PT/RS) participou das atividades que, além da audiência na AL do RS, contou com reuniões com o comandante da Brigada Militar, Coronel Paulo Roberto Mendes e com o Ministério Público Estadual. “Nós estamos envergonhados. O Rio Grande do Sul hoje é destaque pela prepotência, pela injustiça, pela ganância do poder pela burguesia representada e respaldada pelo Governo do Estado e em contrapartida pelo comando da Brigada Militar. O povo gaúcho, pela sua bravura, pela sua coragem, não vai permitir que isso aconteça”, disse o deputado gaúcho durante a audiência na AL.
Adão Pretto ainda repudiou o relatório do Conselho do MP gaúcho. Uma ata da sessão ordinária do Conselho do MP/RS, ocorrida em 3 de dezembro de 2007, foi distribuída. No documento, o Ministério Público defende medidas para declarar a ilegalidade do movimento, como proibir qualquer deslocamento de trabalhadores Sem Terras, incluindo marchas e caminhadas, intervir em escolas de assentamentos, criminalizar lideranças e integrantes e “desativar” todos os acampamentos do Rio Grande do Sul. “Tentam fazer do MST a espinha dorsal. Tudo que acontece no RS, o MST é culpado. Mas podem ficar tranqüilos, pois nada vai acontecer como querem estas pessoas que fizeram este dossiê. Esse povo é lutador, é corajoso, é valente e não vai aceitar isso”, afirmou.
Reuniões
De acordo com o Deputado Adão Pretto, representantes do Ministério Público participaram da reunião com o Coronel Mendes, onde ratificaram o relatório divulgado pela OAB de Passo Fundo. No entanto, ao reunir com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, foi afirmado que não existe consenso para o relatório que criminaliza o MST e que, inclusive, a parte do relatório que pede o fim do Movimento teria sido corrigido . “Eles (os promotores presentes na reunião com o MP) ficaram muito assustados com o relatório e afirmaram que não sabiam que, com o Coronel Mendes, haviam advogados falando em nome do Ministério Público”, relatou Pretto.
Leia aqui o relatório aprovado pelo Conselho do Ministério Público do RS