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Janeiro 2009
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Agenda Completa
Destaques
 

Discursos

Data Sessão Fase
16/12/2008 323.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Desapropriação, pelo Governo Federal, para efeito de reforma agrária, da fazenda Southall, em São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul. Críticas ao ex-Comandante da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Paulo Roberto Mendes.
16/12/2008 322.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Aquisição da Fazenda Southall, no Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, pelo Governo Federal, para assentamento de trabalhadores rurais.
10/12/2008 313.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Transcurso do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Críticas ao projeto de lei apresentado pela Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, a respeito de praças de pedágio.
09/12/2008 310.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Prejuízos causados pela estiagem à agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Sul. Convite ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para visita à região.
04/12/2008 304.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Julgamento, pela Organização das Nações Unidas — ONU, de ação ajuizada pela Comissão de Direitos Humanos Internacional contra a concessão à Brigada Militar, pela Justiça da Comarca de Loanda, Estado do Paraná, de autorização para grampeamento de telefones de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST. Transcurso dos 20 anos do assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri, Estado do Acre.
03/12/2008 301.2.53.O Pequeno Expediente
Sumário: Realização, pelo Congresso Nacional, de sessão solene em memória do ambientalista Chico Mendes.
02/12/2008 299.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Documento sob o título Dorothy Stang Recebe Prêmio de Direitos Humanos da ONU, veiculado pelo site UNIC RIO.
02/12/2008 300.2.53.O Pequeno Expediente
Sumário: Resistência de ruralistas contra a atualização dos índices de produtividade da terra.
27/11/2008 295.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Realização, pela Comissão de Legislação Participativa, do Seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular.
26/11/2008 293.2.53.O Ordem do Dia
Sumário: Repúdio à reação de madeireiros contra a apreensão, pelo IBAMA, de madeira retirada de reservas indígenas no Estado do Pará.
19/11/2008 284.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Importância da regulamentação das terras pertencentes aos índios e aos quilombolas. Transcurso do 4º ano do massacre de militantes de movimento dos sem-terra ocorrido no Município de Felisburgo, Estado de Minas Gerais.
04/11/2008 264.2.53.O Pequeno Expediente
Sumário: Realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debate da produção leiteira no Estado do Rio Grande do Sul.
28/10/2008 254.2.53.O Grande Expediente
Sumário: Repressão praticada pela Polícia Militar contra os participantes na XIII Marcha dos Sem — em defesa da dignidade humana, realizada em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
15/10/2008 240.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Transcurso do Dia do Professor e do Dia da Criança. Mobilização de crianças do Movimento dos Sem-Terrinha em prol da melhora das condições de trabalho dos professores em assentamentos no Estado do Rio Grande do Sul. Realização de greve de fome por docentes contra o atraso no pagamento de salários e a não-implementação do piso salarial nacional do magistério público pelo Governo Estadual. Instalação pelo Governo do Estado do Paraná de estação experimental de produção de semente crioula.
14/10/2008 238.2.53.O Grande Expediente
Sumário: Repúdio à violência praticada pela Polícia Militar durante a remoção de trabalhadores de assentamentos rurais no Estado do Rio Grande do Sul. Descaso da Governadora Yeda Crusius com a educação pública.
07/10/2008 233.2.53.O Grande Expediente
Sumário: Desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais. Necessidade de realização da reforma política. Elevado índice de abstenção nas eleições. Perseguição política contra movimentos sociais no Rio Grande do Sul. Defesa de desapropriação da Fazenda Guerra, localizada no Município de Coqueiro do Sul, para fins de reforma agrária.
03/09/2008 210.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Aprovação, pelo Senado Federal, de medida provisória sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. Contestação a críticas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativas à escassez de recursos para refinanciamento de dívidas da agricultura familiar. Lançamento do Programa Mais Alimento, do Governo Federal.
06/08/2008 180.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Apoio à proposta de transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério.
06/08/2008 180.2.53.O Ordem do Dia
Sumário: Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 432 de 2008 (Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências).
05/08/2008 179.2.53.O Breves Comunicações
Sumário: Decisão do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, contrária à recondução do Prof. Rubens Nodari à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
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