A Acessibilidade das Pessoas com Necessidades Especiais

A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais. Numa sociedade em que cada vez mais estamos utilizando modernas tecnologias de informação e de comunicação para estudarmos, informarmo-nos, trabalharmos e entretermo-nos, acaba sendo prioritário para todos garantir a acessibilidade plena, inclusive para a Internet.

Acessibilidade na internet significa permitir o acesso a informação eletrônica disponibilizada na rede por pessoas portadoras de necessidades especiais, de forma equivalente às demais pessoas. Mais concretamente, significa uma Web projetada de modo a que estas pessoas possam perceber, entender, navegar e interagir de uma maneira efetiva com a Rede Mundial de Computadores, bem como criar e contribuir com conteúdos para o seu conteúdo.

Quando nos referimos a pessoas com necessidades especiais temos a intenção de alcançar os mais diversos públicos, tais como pessoas com deficiência visual definitiva ou baixa visão, deficiência auditiva ou baixa audição, baixa capacidade de cognição, pessoas idosas ou com pouca habilidade com novas tecnologias, dificuldades ou impossibilidades de utilização de um ou mais dos dispositivos comuns aos utilizadores de computadores: teclado, mouse, monitor, etc.

Formas alternativas de utilização do computador, tais como apontadores de cabeça, leitores de tela com sintetizadores de voz, dispositivos braille, navegadores somente texto, dentre outros, ganham espaço e necessitam de páginas adaptadas a cada um.

Neste sentido, a Câmara dos Deputados está disponibilizando a acessibilidade de seu portal, seguindo as recomendações do Projeto e-mag, do Governo Eletrônico - adaptação das recomendações internacionais para acessibilidade de conteúdo web do W3C — World Wide Web Consortium, em seu nível de prioridade inicial.

Será possível a partir de então navegar pelas páginas de nosso portal através de dispositivos comuns e alternativos, que interpretem os equivalentes textuais de nosso conteúdo não textual, que necessitem aumentar o tamanho das fontes, que não possuam ou não tenham ativado o suporte a recursos adicionais (scripts, frames, etc).

Neste momento, apenas algumas páginas não dispõem de todas as facilidades de acessibilidade, pois dependem de alterações estruturais complexas que estão em desenvolvimento. Áreas como o Orçamento da União, da Comissão de Orçamento, algumas páginas de Biblioteca e Arquivos e o sistema de Compras eletrônicas ainda passarão pelas adaptações necessárias. Também algumas imagens digitalizadas de certas normas e proposições não possuem um equivalente textual que reflita o seu conteúdo completo.

Contamos com a sua colaboração para aperfeiçoarmos a acessibilidade do portal. Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, envie uma mensagem para acessibilidade@camara.gov.br.