Ações — Portal da Câmara dos Deputados

PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ações previstas para o segundo semestre de 2008:

Contratação de terceirizados da APAE-DF para realizar serviços de higienização e pequenos reparos de livros no Centro de Documentação e Informação;
Adaptação dos Plenários 5 e 6 das Comissões;
Lançamento de outras leis em áudio no Portal da Câmara;
Aperfeiçoamento da visita guiada para pessoas com deficiência visual;
Atualização da página da Acessibilidade no Portal da Câmara;
Inserção de sinalização visual e em braille no Anexo I;
Instalação de corrimãos e guarda-corpos nas rampas/escadas do Anexo II.

Resumo das ações de acessibilidade executadas em parceria com os diversos
setores da Câmara (até AGO/2008):

Rebaixamento de meios-fios:

nos estacionamentos dos Anexos I, II, III e IV;
no acesso ao Demed;
nas calçadas e nas faixas de pedestres que ligam os Anexos II e III ao Anexo IV;
na entrada principal do Anexo IV.

Os estacionamentos dos Anexos I, II, III e IV possuem vagas para portadores de deficiência;
Instalação de terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil adaptados no Edifício Principal, no Anexo II e no Anexo IV;
Rampa que permite a ligação entre o Salão Verde e o Túnel que liga o Edifício Principal ao Anexo II;
Sanitários acessíveis (adaptados e sinalizados):

próximo ao Túnel que liga o Edifício Principal ao Anexo II;
ao lado da escada de ferradura no Ed. Principal;
no Café dos Deputados no pavimento superior;
no pavimento térreo do Anexo I;
no 6º, 7º e 25º pavimento do Anexo I;
nos pavimentos intermediário e superior do BLP/ Taquigrafia no Anexo II;
no subsolo do Anexo II, próximo ao auditório;
no térreo e no pavimento superior do Anexo II;
no pavimento térreo do Anexo III;
no subsolo do Anexo IV;
módulos adaptados do 2º ao 9º andar do Anexo IV;
no subsolo do Anexo III, próximo ao Pró-Saúde;
no térreo no Anexo IV;
no novo prédio do CEFOR.

Adaptação dos Plenários 1, 2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 das Comissões (instalação de rampas e adaptação geral do espaço);
Adaptação do auditório da TV Câmara;
Mesas reservadas para a pessoas com deficiência, sanitário adaptado e sinalizado e balcão adaptado na Biblioteca;
Rampa no DEMED que permite a ligação interna entre o pavimento térreo e o subsolo;
Mesas reservadas para pessoas com deficiência no restaurante do Anexo III;
Guarda-corpo para acomodação de usuários de cadeira de rodas no auditório do DEMED;
Plataforma de transferência para usuários de cadeira de rodas no acesso do estacionamento coberto ao Anexo IV;
Solicitação, à Caixa Econômica Federal, de instalação de terminais de auto-atendimento adaptados no Ed. Principal e nos Anexos II e IV.
Palestras de sensibilização:

Steven Dubner – “Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez”;
Prof. Patricia (UnB) no ciclo de palestras do Policial Cidadão;
Adriana Jannuzzi aos arquitetos e engenheiros que tomaram posse em setembro/2004;
Eduardo Biavati sobre segurança no trânsito e deficiência em nov/2004;
Hermano Vianna (pai do cantor Herbert Vianna);
Clodoaldo Silva (medalhista da Paraolimpíada 2004).

Cursos de sensibilização e capacitação em acessibilidade:

arquiteta Silvana Cambiaghi em outubro/2004 para arquitetos e engenheiros;
Adriana Jannuzzi sobre acessibilidade aos agentes de portaria terceirizados (dez/2004 e jan/2005);
Curso sobre Rotas Acessíveis aos agentes de portaria e agentes de polícia (abr/2005);
Cursos de sensibilização aos policiais e recepcionistas (fev/2006 e jul/2008).

Inclusão de artistas com deficiência na programação cultural do Câmara das Artes (Câmara dos
Deputados em parceria com o SESC-DF);
Inclusão de filmes sobre o tema “deficiência” na programação da Sexta Cultural (filmes: “Meu pé
esquerdo” em ago/2004, “Rain Man” em set/2004, “O oitavo dia” em out/2004, “Filhos do silêncio” em nov/2004, “Feliz Ano Velho” em abr/2005, “Ray”);
Inserção de página sobre Acessibilidade no Portal da Câmara na Internet;
Projeto “Lendo com outros olhos”, da Rádio Câmara;
Realização da Semana da Acessibilidade em dezembro/2004:

palestras;
sessão solene em homenagem aos atletas paraolímpicos;
shows com o violonista Marcílio Homem, Grupo Surdodum, Coral Todas as Vozes e Cia. de Dança Rodas em Movimento.

Reunião de benchmarking com servidoras do STJ para a elaboração de um projeto de acessibilidade semelhante naquele órgão (fev/2005);
Elaboração e distribuição de mapas de acessibilidade (rotas de acesso às pessoas com deficiência) aos agentes de portaria (março/2005 e jul/2008);
Disponibilização temporária de espaço físico próximo ao Restaurante do Anexo III para o Projeto
Toque das Mãos – sessões de massagem terapêutica realizada por deficientes visuais (mar/2005);
Palestra da Adriana Jannuzzi no STJ sobre o Programa (abr/2005);
Aprovação do projeto de adaptação do Plenário Ulysses Guimarães pelo Dep. Leonardo Mattos;
Lançamento, no site infantil Plenarinho, de um personagem com deficiência chamado Vital, com
bate-papo mediado pelo Dep. Leonardo Mattos;
Realização do Dia da Acessibilidade 2005;
Acessibilização do portal da Câmara dos Deputados às pessoas com deficiência visual e inserção do ícone “Acessibilidade” na página inicial do Portal;
Aquisição de 10 cadeiras de rodas para visitantes com dificuldade de locomoção (fev/2006);
Aprovação, pelo arquiteto Oscar Niemeyer, do projeto de adaptação do Plenário Ulysses Guimarães;
Elaboração de projeto executivo para acessibilização do Plenário Ulysses Guimarães;
Elaboração de projeto executivo para instalar rampas de acesso entre o eixo monumental
(ao lado do Palácio do Itamaraty) e os Anexos II e III da Câmara dos Deputados;
Em andamento processo para contratação de 8 intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para atendimento nas recepções, visitas guiadas e eventos;
Em andamento processo para contratação de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
para atuar na TV Câmara;
Em andamento processo para inserção de legendas nos programas da TV Câmara;
Disponibilização do Guia Legal – Síntese da Legislação Federal para Portadores de Deficiência Visual em áudio na página da Câmara na Internet - esta é uma ação de acessibilidade cuja iniciativa é do Centro de Documentação e Informação (mai/2006);
Em fase final o projeto executivo de sinalização visual da Câmara, que prevê placas indicativas em braille;
Em andamento processo para aquisição de serviços de impressão em braille;
Acessibilização do Bloco de Lideranças Partidárias pelo elevador do Departamento de Taquigrafia (out/2006);
Participação de 4 recepcionistas da Câmara no Curso de Interpretação de LIBRAS promovido
pelo Senado Federal (nov/2006);
Realização do Dia da Acessibilidade 2006;
Lançamento da Constituição Federal em áudio, com disponibilização no portal da Câmara e em CD (dez/2006);
Publicação do artigo “Designing an Inclusive Parliament: Respecting People and Architectural Heritage” nos anais do INCLUDE 2005 - Conferência Internacional de Acessibilidade, realizada em 2005, no Royal College of Art, Reino Unido (www.hhrc.rca.ac.uk/events/include/2005/proceedings);
Instalação de corrimãos provisórios na rampa do CEDI e escada ferradura (dezembro/2006);
Instalação de telefones públicos com equipamento para deficientes auditivos (2º semestre – 2006);
Instalação de rampa de acesso no apartamento funcional da SQN, 202, Bloco I (protótipo de referência para as demais edificações);
Participação do arquiteto Fabiano Sobreira na INCLUDE 2007 – Conferência Internacional sobre
Desenho Inclusivo, realizada no Royal College of Art de Londres, Reino Unido, para publicação e
exposição de artigo submetido pelo próprio em co-autoria com Valéria Maia Alves Ferreira de Carvalho e Elcio Gomes da Silva, funcionários da Seção de Arquitetura da Coordenação de Projetos do Departamento Técnico da Câmara dos Deputados (abril/2007);
Aquisição de uma impressora braille para a execução de placas de sinalização (junho/2007);
Aquisição de 4 triciclos motorizados para visitantes com dificuldade de locomoção (junho/2007);
Contratação de intérpretes de LIBRAS para eventos (set/2007);
Reunião de benchmarking com servidores do TJDFT para a elaboração de um projeto de acessibilidade semelhante naquele órgão (out/2007);
Realização do Dia da Acessibilidade 2007;
Lançamento de outras leis em áudio no Portal e em CD: Estatuto do Idoso e Leis de Acessibilidade (Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004) – dez/2007;
Instalação de corrimãos com indicações em braille nas escadas do Anexo IV (jan/2008) e no corredor de acesso (subsolo) entre o Anexo II e o Anexo IV;
Envio de 1.400 CDs de legislação em áudio (Constituição Federal e Estatuto do Idoso e Leis de Acessibilidade) para 700 bibliotecas e entidades governamentais, assistenciais e de apoio à pessoa com deficiência (fev/2008);
Inserção da Lei Maria da Penha em áudio no Portal da Câmara na Internet (mar/2008);
Aquisição e instalação da maquete tátil do Congresso Nacional para a visita guiada, no Salão Verde (abr/2008);
Instalação de sinalização visual e em braille no novo prédio do CEFOR (jun/2008).

Acessibilidade no Portal

PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS