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Caminho das Águas
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A Câmara dos Deputados lançou a quinta edição do livro Legislação Eleitoral, que reúne normas constitucionais, Código Eleitoral (Lei 4.737, de 15 de julho de 1965) e legislação correlata sobre o processo eleitoral. O propósito é facilitar o acesso ao conjunto de regras do sistema representativo brasileiro. A íntegra está disponível para download na
Biblioteca Digital
. A edição está atualizada com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa.
A publicação se direciona não só a partidos políticos e candidatos mas também a juízes, promotores, integrantes dos Tribunais Superiores, advogados e, especialmente, cidadãos interessados em conhecer melhor o funcionamento de democracia. Ao editar a legislação eleitoral brasileira atualizada, a Câmara demonstra sua disposição para contribuir com exigência de transparência no processo eleitoral.
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Ouça ao capítulo I da radionovela "Cidadania" e descubra!
Ouça aos demais capítulos da radionovela "Cidadania"
A radionovela "Caminho das Águas" conta a história de moradores de um lugarejo às margens de um rio, que sofrem as consequências da poluição das águas e do desmatamento na região. Enchentes e doenças começam a fazer parte da rotina dessa comunidade, que resolve reagir e salvar o rio. Em meio a essa tarefa, eles enfrentam ameaças, contrariam interesses econômicos, mas aprendem a se mobilizar e a denunciar os crimes ambientais. "Caminho das Águas" foi produzida pela equipe da Rádio Câmara, com orientação de especialistas no assunto, que dão depoimentos e lições de preservação ao longo dos dez capítulos.
Clique aqui para ouvir "Caminho das Águas"!
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É um portal de interação e discussão virtual da sociedade com o objetivo de promover debates e o compartilhamento de conhecimento no processo de elaboração de políticas públicas e projetos de lei de interesse estratégico nacional.
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