11/07/2011 00:00
Ouvidoria da Câmara apresenta projeto
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados apresentou na semana passada, o Projeto de Lei nº 1780/2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “cultura árabe e tradição islâmica”.
A proposta foi fruto de uma ampla reflexão feita pelas entidades civis, na realização da primeira audiência pública do projeto: “A Câmara quer te Ouvir”, realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde diversas sugestões foram formuladas e apresentadas pela sociedade.
O projeto de lei foi assinado pelo Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Miguel Côrrea (PT/MG) e pelos Deputados Dr. Carlos Alberto (PMN/RJ); Jean Willys (PSOL/RJ); Luiz Tibé (PTdoB/MG); Edson Santos (PT/RJ) e Reginaldo Lopes (PT/MG) moderadores dos painéis.
