Processos
Prazos para tramitação de Processo Disciplinar
2012
| Representado |
Representação nº Processo nº |
Relator | Data da Instauração do Processo | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Dep. JOÃO CARLOS BACELAR |
Proc. 04/2012 |
Dep. Assis Carvalho | 09/05/2012 | Em andamento |
|
Dep. PROTÓGENES PINHEIRO QUEIROZ |
Proc. 05/2012 |
Dep. Amauri Teixeira | 09/05/2012 |
Em andamento |
2011
| Representado |
Representação nº Processo nº |
Relator | Data da Instauração do Processo | Status |
|---|---|---|---|---|
| Dep. VALDEMAR COSTA NETO |
Rep. 07/2011 Proc. 03/2011 |
Dep. Fernando Francischini | 24/08/2011 |
Rejeitado parecer preliminar do relator, dep. Fernando Francischini, pela admissibilidade da representação. Aprovado parecer preliminar vencedor do relator, dep. Amauri Teixeira. Representação será arquivada nos termos do art. 14, § 4º, inciso III do Código de Ética e Decoro Parlamentar |
| Dep. JAIR BOLSONARO |
Rep. 06/2011 Proc. 02/2011 |
Dep.Sérgio Brito | 15/06/2011 |
Rejeitado parecer preliminar do relator, dep. Sérgio Brito, pela admissibilidade da representação. Aprovado parecer vencedor do relator, dep. Onyx Lorenzoni. Representação será arquivada nos termos do art. 14, § 4º, inciso III do Código de Ética e Decoro Parlamentar |
|
Dep. JAQUELINE RORIZ |
Rep. 01/2011 Proc. 01/2011 |
Dep. Carlos Sampaio |
23/03/2011 |
Aprovado parecer pela perda do mandato em 08/06/2011. |
2010
| Representado |
Representação nº Processo nº |
Relator | Data da Instauração do Processo | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Dep. PAULO ROBERTO PEREIRA |
Rep. 53/2010 Proc. 10/2010 |
Dep. Chico Alencar |
08/06/2010 |
Arquivado, por término da legislatura. |
2009
| Representado |
Representação nº Processo nº |
Relator | Data da Instauração do Processo | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Dep. EDMAR MOREIRA |
Rep. 39/2009 Proc. 09/2009 |
1.Dep. Nazareno Fonteles 2. Dep. Hugo Leal 3. Dep. Sérgio Brito |
1º/04/2009 |
Aprovado do dep. Sérgio Brito, pelo arquivamento, em 15/07/09. |
2008
| Representado |
Representação nº Processo nº |
Relator | Data da Instauração do Processo | Status |
|---|---|---|---|---|
|
Dep. PAULO PEREIRA DA SILVA |
Rep. 31 e 32/2008 (apensadas) Proc. 08/2008 |
Dep. Paulo Piau | 03/06/2008 |
Aprovado parecer pelo arquivamento em 10/12/2008 |
2007
| Representado |
Representação nº Processo nº |
Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. PAULO MAGALHÃES |
Rep. 14/2007 Proc. 07/2007 |
Dep. Moreira Mendes | 08/08/2007 | Aprovado Parecer pelo arquivamento |
| Representado |
Representação nº Processo nº |
Relator |
Data da Instauração do Processo |
Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. OLAVO CALHEIROS |
Rep. 13/2007 Proc. 06/2007 |
Dep. José Carlos Araújo | 08/08/2007 | Aprovado Parecer pelo arquivamento |
| Representado |
Representação nº Processo nº |
Relator |
Data da Instauração do Processo |
Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. MÁRIO DE OLIVEIRA |
Proc. 05/2007 |
Dep. Solange Amaral | 29/06/2007 | Aprovado Parecer pelo arquivamento |
| Representado | Representação nº | Relator |
Data da Instauração do Processo |
Conclusão |
|---|---|---|---|---|
|
Dep. RAUL JUNGMANN |
02/2007 | Dep. José Eduardo Cardozo | 26/04/2007 | Aprovado parecer pelo arquivamento |
| Dep. PAULO ROCHA | 03/2007 | Dep. Paulo Piau | 26/04/2007 | Aprovado parecer pelo arquivamento |
| Dep.VALDEMAR COSTA NETO | 04/2007 | Dep. Sandes Júnior | 26/04/2007 | Aprovado parecer pelo arquivamento |
| Dep. JOÃO MAGALHÃES | 05/2007 | Dep. Hugo Leal | 26/04/2007 | Aprovado parecer pelo arquivamento |
2006
Tabela de Processos - Representações 62/06 a 131/06 (CPMI dos Sanguessugas)
2005
Quadro de Resultados dos Processos no Plenário da Câmara dos Deputados
|
Representado |
Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. ZULAIÊ COBRA |
020/05
Representação nº 58/05 |
Dep. JOSIAS QUINTAL | 21.11.05 | Aprovado parecer pelo arquivamento em 17/05/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. ONYX LORENZONI |
019/05
Representação nº 57/05 |
Dep. JOSÉ CARLOS ARAÚJO | 20.10.05 | Aprovado parecer pelo arquivamento em 18/04/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. WANDERVAL SANTOS |
018/05 Representação nº 55/05 |
Dep. CHICO ALENCAR | 17.10.05 | Parecer aprovado pela perda do mandato em 20/01/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. VADÃO GOMES |
017/05
Representação nº 54/05 |
Dep. MORONI TORGAN | 17.10.05 | Aprovado parecer vencedor pelo arquivamento em 10/05/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. ROBERTO BRANT |
016/05
Representação nº 53/05 |
Dep. NELSON TRAD | 17.10.05 | Aprovado parecer pela perda do mandato em 26/01/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. PROFESSOR LUIZINHO |
015/05
Representação nº 52/05 |
Dep. PEDRO CANEDO | 17.10.05 | Aprovado parecer pela perda do mandato em 26/01/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. PEDRO HENRY |
014/05
Representação nº 51/05 |
Dep. ORLANDO FANTAZZINI | 17.10.05 | Aprovado parecer pelo arquivamento em 14/02/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. PEDRO CORRÊA |
013/05
Representação nº 50/05 |
Dep. CARLOS SAMPAIO | 17.10.05 | Aprovado parecer pela perda do mandato em 26/01/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. JOSIAS GOMES |
012/05
Representação nº 48/05 |
Dep. MENDES THAME | 17.10.05 | Aprovado parecer pela perda do mandato em 04/04/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. JOSÉ MENTOR |
011/05 Representação nº 47/05 |
Dep. EDMAR MOREIRA | 17.10.05 | Aprovado Parecer Vencedor do Dep. Nelson Trad pela perda do mandato em 30/03/06 - Parecer |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. JOSÉ JANENE |
010/05 Representação nº 46/05 |
Dep. JAIRO CARNEIRO | 17.10.05 | Aprovado Parecer pela perda do mandato em 13/06/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. JOÃO PAULO CUNHA |
009/05
Representação nº 44/05 |
Dep. CEZAR SCHIRMER | 17.10.05 | Aprovado parecer pela perda do mandato em 14/03/06 - Parecer |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. JOÃO MAGNO |
008/05
Representação nº 43/05 |
Dep. JAIRO CARNEIRO | 17.10.05 | Aprovado parecer pela perda do mandato em 16/02/06 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. FRANCISCO GONÇALVES |
007/05
Representação nº 36/05 |
Dep. ANN PONTES | 09.08.05 | Aprovado parecer pela improcedência da representação em 17/08/05 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. ROBERTO JEFFERSON |
006/05
Representação nº 41/05 |
não designado | 10.08.05 | Tornado sem efeito pela aprovação do parecer do processo 001/05 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. SANDRO MABEL |
005/05
Representação nº 40/05 |
Dep. BENEDITO DE LIRA | 10.08.05 | Aprovado parecer pelo arquivamento em 01/11/05 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. JOSÉ DIRCEU |
004/05
|
Dep. JÚLIO DELGADO | 10.08.05 |
Aprovado parecer pela perda do mandato em 04/11/05 |
Documentos relacionados ao Processo 004/05 - Representação 38/05
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. ROMEU QUEIROZ |
003/05
Representação nº 37/05 |
Dep. JOSIAS QUINTAL | 10.08.05 | Aprovado parecer pela perda do mandato em 08/11/05 |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. JOAQUIM FRANCISCO |
002/05
Representação nº 32/05 |
Subcomissão* | 09.08.05 | Aprovado parecer pelo arquivamento em 16/08/05 |
| Dep.ALEX CANZIANI |
002/05
Representação nº 33/05 |
Subcomissão* | 09.08.05 | Aprovado parecer pelo arquivamento em 16/08/05 |
| Dep.NEUTON LIMA |
002/05
Representação nº 34/05 |
Subcomissão* | 09.08.05 | Aprovado parecer pelo arquivamento em 16/08/05 |
| Dep.SANDRO MATOS |
002/05 Representação nº 35/05 |
Subcomissão* | 09.08.05 | Aprovado parecer pelo arquivamento em 16/08/05 |
*Membros da Subcomissão: Dep. NELSON TRAD (Relator), Dep. ANN PONTES e Dep. PEDRO CANEDO
| Representado | Processo nº | Relator | Data daInstauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Deputado ROBERTO JEFFERSON |
001/05
Representação nº28/05 |
Deputado JAIRO CARNEIRO | 08.06.05 | Parecer Relator Voto Relator Aditamento Voto |
| Representado | Processo nº | Relator | Data da Instauração do Processo | Conclusão |
|---|---|---|---|---|
| Dep. ANDRÉ LUIZ |
001/04
Representação nº25/04 |
Dep. GUSTAVO FRUET | 25.11.04 | 08.03.05 - Aprovado oParecer pela perdado mandato do dep. André Luiz10.3.05 - Encaminhado à Mesa. |
