Marco Legal para Energias Renováveis
Estudo relatado no Conselho pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC)
Relator
:
Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Consultor Legislativo :
Wagner Marques Tavares - Área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos
O Tema
As energias renováveis são assunto que vem ocupando progressivamente espaço na agenda política dos Estados dos quatro cantos do mundo, em função da preocupação crescente com o esgotamento dos recursos fossilizados e com os prejuízos ambientais decorrentes do seu uso.
Recentemente, a discussão sobre as matrizes energéticas renováveis ganhou nova dimensão diante dos acontecimentos mundiais decorrentes da catástrofe no Japão e da crise do mundo árabe. Adicione-se ainda à relevância da questão, compromissos assumidos por alguns países para a redução da emissão dos gases do efeito estufa (GEE), bem como as diretrizes estabelecidas no Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário.
Tais preocupações são legítimas e demandam uma análise quanto ao caminho que o Brasil deverá adotar em relação a sua matriz energética para os próximos anos. O Brasil, que tem como principal fonte de energia renovável a hidráulica, já demonstrou em foros internacionais a sua intenção de aprimorar o uso de energias renováveis e diversificar as fontes de geração de energia, principalmente em relação à biomassa, eólica e solar. No entanto, transformar esse potencial natural em capacidade efetiva requer superar uma série de gargalos, econômicos, tecnológicos, logísticos e, principalmente, regulatórios.
É neste último aspecto que o Legislativo deve atuar. Ao propor este tema no Conselho, o Dep. Pedro Uczai do (PT/SC) espera dialogar com o Executivo, indústria e acadêmicos sobre políticas públicas para o setor, de forma a torná-lo uma opção competitiva, sustentável e inclusiva socialmente, valorizando as potencialidades locais com geração de emprego e capacitação de mão de obra regional. Segundo o Dep. Pedro Uczai, do (PT/SC), a transição levará tempo e não pressupõe o abandono imediato dos recursos tracidionais, mas o Legislativo deve estar atento à demanda da sociedade por um marco legal que permita o avanço do investimento e da produção no setor.
Apresentação de especialistas do Gesel-UFRJ
No dia 11 de maio de 2011, os pesquisadores da UFRJ Nivalde de Castro e Guilherme Dantas fizeram apresentação sobre a geração complementar de energia. Em reunião bastante concorrida, os especialistas enfatizaram a ingente necessidade de investimentos na geração de energias renováveis, especialmente a eólica.
A exposição do professor Nivalde José de Castro, do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, intitulada "Características da Expansão Hidroelétrica e a Necessidade de Implementação de Geração Complementar", está disponível em formato pdf aqui .
Seminário Internacional
Como parte do estudo coordenado pelo Dep. Pedro Uczai, foi realizado seminário internacional sobre Fonte Renováveis de Energia no dia 14 de setembro de 2011 , no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O evento contou com a presença de especialistas como Dolf Gielen, Diretor de Inovação da Agência Internacional de Energia Renováveis (IRENA); Dirk Assmann, Diretor do Programa Energia da GiZ - Empresa de Cooperação Técnica Alemã no Brasil; e Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE).
A programação está disponível aqui .
Todas as apresentações podem ser baixadas aqui .
