Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas
Estudo relatado no Conselho pelo Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)
Deputado Ariosto Holanda (PSB-CE)
Consultores Legislativos
Bernardo Lins - Consultor da área de Ciência e Tecnologia
Aparecida Andrés - Consultora da área de Educação
Veja aqui os demais integrantes do grupo de estudo
Lançamento do IX Caderno de Altos Estudos
Dia 9 de maio
às 15h30
Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados
Dando continuidade a um aprofundado exame da identificação de oportunidades das atividades de extensão tecnológica e da incorporação de setores menos favorecidos à economia de mercado, a publicação, sob a coordenação do Deputado Ariosto Holanda , consolida estudo iniciado em abril de 2010, relacionado a ações que promovam a redução da mortalidade dos pequenos empreendimentos e o apoio a sua qualificação tecnológica.
Para a consolidação do diagnóstico e das proposições formuladas, foi realizado em agosto de 2011 o Seminário Extensão Tecnológica no Brasil, que contou com a valiosa participação do Ministério da Ciência e Tecnologia, do CNPq, Ipea, Sebrae, Senai, Finep, IBICT, MDS, Embrapa, do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão e do Fórum de Extensão da Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O resultado do estudo encontra-se reunido no volume com a apresentação de duas proposições legislativas: uma indicação e um projeto de lei que procuram definir políticas públicas voltadas ao fortalecimento e à modernização do segmento e para implantação de um grande programa de extensão tecnológica.
Para isso, propõe-se a criação de uma rede de Centros de Assistência Tecnológica operados por instituições que detêm o saber, como u niversidades, institutos federais de ensino tecnológico, institutos de pesquisa.
Serminário "Extensão Tecnológica no Brasil"
Foi realizado o seminário " Extensão Tecnológica no Brasil" no dia 16 de agosto de 2011, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento é uma iniciativa conjunta do Conselho, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados.
Exposição de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT)
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou também, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, na área externa próxima à entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, Exposição de Centros Tecnológicos Vocacionais (CVTs). O objetivo foi o de mostrar modelos de sucesso - que fortalecem o extensionismo - na inclusão sócio-produtiva de pessoas que não têm acesso ao ensino formal.
Veja como foi a exposição do CVT aqui
O Tema
A educação no Brasil, graças a um esforço de décadas, vem lentamente superando desafios históricos: a alfabetização de crianças e adultos, a inclusão de toda a população infantil no ensino fundamental, a expansão da oferta de vagas no ensino médio e nas universidades, a crescente profissionalização de nossos trabalhadores. Asseguramos, na última década, a universalização do ensino fundamental e reduzimos substancialmente o analfabetismo.
Ainda assim, 14 milhões de jovens e adultos continuam analfabetos absolutos e cerca de 40 milhões são considerados analfabetos funcionais, apresentando limitada capacidade de escrita, leitura e interpretação de textos. Também é insuficiente a qualificação profissional dos brasileiros, dificultando sua inserção no mercado de trabalho. O retorno à escola, para esses cidadãos, representa um esforço adicional que sacrifica seu desempenho no trabalho e é marcado, não raro, pelo insucesso. A educação no trabalho e em ambientes alternativos, próximos da comunidade, parece ser uma alternativa para contornar tal desgaste.
A baixa escolaridade e a formação técnica insuficiente dificultam a inovação nas empresas, em especial nas de pequeno porte, pois novas soluções exigem o envolvimento do trabalhador na modernização do ambiente de trabalho e no aperfeiçoamento dos processos. A resposta natural a tal desafio, que seria dada pelas iniciativas de extensão tecnológica, ainda tropeça na falta de infraestrutura e de envolvimento da comunidade acadêmica e do próprio empresariado.
Diante deste quadro, o Deputado Ariosto Holanda propôs ao Colegiado, em dezembro de 2009, um estudo sobre a Capacitação das Micro e Pequenas Empresas, com a expectativa de propor soluções integradas para não só melhorar a competitividade do segmento, como, também, canalizar o empreendedorismo de pequenos negócios e melhorar a qualidade de vida nos pequenos centros do País.
Além da Consultoria da Câmara dos Deputados, o estudo tem a contribuição de representantes das seguintes instituições: Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Ministério de Desenvolvimento Nacional e Combate à Fome (MDS), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (Conif), Federação Nacional da Informática (Fenainfo), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) além do CNPq, da Finep e do Sebrae.
Clique aqui para ver os integrantes do grupo.
O Deputado Ariosto Holanda também foi relator de outros dois estudos no Conselho: O Biodiesel e a Inclusão Social (2004), que suscitou iniciativa do Executivo em relação ao PL 3368/2004 (MP 214), culminando na Lei 11.097/2005; e Capacitação Tecnológica da População (2006), que resultou no Projeto de Lei 7.394/2006, em tramitação no Senado, cujo teor está relacionado à criação do Fundo de Extensão de Educação Profissional.
Apresentações
- Capacitação Tecnológica da Micro e Pequenas Empresas - Dep. Ariosto Holanda
- Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS/MCT
- PROIMPE Programa de Estímulo ao Uso de Tecnologia da Informação em Micro e Pequenas Empresas (MPE)
- Sebrae
- Avaliação do Programa CVT - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
- Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF
- Federação Nacional da Informática - FENAINFO
- Programa Prime - Finep
- Desenvolvimento regional no contexto das micro e pequenas empresas - Rodrigo Pereira / Ipea - Dirur
- Inclusão Socioprodutiva - Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva - SAIP/MDS
- O CNPq e suas ações voltadas para tecnologia e inovação nas empresas

