Publicações
Publicações do Conselho de Altos Estudos e das Edições Câmara
Cadernos de Altos Estudos |
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Nº 9 Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas |
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Dando continuidade a um aprofundado exame da identificação de oportunidades das atividades de extensão tecnológica e da incorporação de setores menos favorecidos à economia de mercado, a publicação, sob a coordenação do Deputado Ariosto Holanda , consolida estudo iniciado em abril de 2010, relacionado a ações que promovam a redução da mortalidade dos pequenos empreendimentos e o apoio a sua qualificação tecnológica. |
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Nº 8 Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal |
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Oriundo de uma proposta de estudo aprovada pelo Conselho em 2010, o livro propõe aprimoramentos no marco legal vigente para o setor mineral, em especial quanto à atualização do Código de Mineração de 1967. O objetivo do estudo foi propor novo modelo de arrecadação minerária e de tributação do setor, bem como chamar atenção para aspectos jurídicos e constitucionais que devem presidir a relação entre o Estado e a iniciativa privada na exploração dos recursos minerais. Balizou a realização do trabalho a construção de possíveis alternativas legais que possam garantir ao Estado uma adequada parcela da renda mineral. De forma a enriquecer o debate e possibilitar a inclusão de diferentes visões e percepções sobre o setor, o livro incorpora ao estudo as principais contribuições do Seminário Setor Mineral: rumo a um novo marco legal, promovido pela Câmara dos Deputados em 2010. |
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Nº 7 A Política Espacial Brasileira |
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Na eterna busca pela satisfação de seu ímpeto exploratório, a humanidade tem avançado na conquista espacial. E, como não poderia deixar de ser, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados participa ativamente na discussão das questões nacionais ao eleger a política espacial brasileira como tema prioritário de sua agenda de debates. O resultado das intensas discussões feitas pelo Conselho sobre o tema compõe o sétimo volume da coleção Cadernos de Altos Estudos: A Política Espacial Brasileira. |
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Nº 6 Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga |
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Nos últimos anos, o desenvolvimento tecnológico foi responsável por uma verdadeira revolução no mercado de telecomunicações no Brasil e no mundo. No entanto, passados mais de doze anos da promulgação da LGT, o cenário dá sinais de mudança, no qual a banda larga emerge como serviço de maior potencial de crescimento. |
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Nº 5 Os Desafios do Pré-Sal |
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Resultado de um trabalho de pesquisa que sintetiza as principais questões envolvidas na definição dos critérios que nortearão a exploração das jazidas do Pré-Sal, esse trabalho propõe um novo marco legal que colocará nas mãos do Estado a decisão sobre a aplicação da maior parte da riqueza gerada pelo petróleo extraído do Pré-Sal. |
Série Avaliação de Políticas Públicas |
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Série Avalição de Políticas Públicas nº 1 |
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UCA - Um Computador por Aluno - este tema, que inaugura o primeiro volume da série Avaliação de Políticas Públicas, coloca em perspectiva as experiências-piloto do programa UCA, em fase de implementação, à luz de referencial teórico e experiências internacionais que adotam o paradigma educacional ‘um para um’. |
Série Documentos do Conselho |
| Série Documentos do Conselho I |
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TV Digital: Futuro e Cidadania - O primeiro número da Série Documentos do Conselho consolida as principais contribuições do Seminário TV Digital: Futuro e Cidadania, promovido pela Câmara dos Deputados, no qual foram discutidos os desdobramentos da implantação da digitalização da televisão no Brasil. Com o tema inaugural TV Digital, a Série Documentos vem juntar-se à bem sucedida coletânea Coleção de Altos Estudos. |

